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CFEM: Justiça revoga liminar e mantém regra da ANM para cálculo dos royalties da mineração
Decisão reconhece que taxa estadual de fiscalização integra custos operacionais e não pode ser deduzida dos royalties da mineração
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InfoGripe: casos de SRAG voltam a aumentar no país
Estudo aponta que 23 estados e DF registram crescimento no número de notificações; crianças e adolescentes são os mais afetados
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CNA pede elevação da mistura de biodiesel no diesel para evitar choque de preços no agro
Aumento de 15% para 17% do combustível renovável pode diminuir impacto do encarecimento do petróleo causado pelo conflito no Oriente Médio
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MIDR reconhece a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres
Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro
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MIDR autoriza repasse de R$ 3,2 milhões para oito municípios afetados por desastres
Recursos vão reforçar medidas emergenciais em cidades de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul
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Brasil busca investimentos para minerais críticos em evento global no Canadá
ApexBrasil articula encontros com investidores internacionais para fortalecer setor mineral brasileiro
Institucional
Servidores de Jambeiro participam de capacitação sobre elaboração de PCA, ETP e Termos de Referência
Capacitação abordou práticas voltadas ao aprimoramento dos processos de contratação pública e à adequação às exigências da legislação vigente
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São Paulo inicia elaboração do Plano Estratégico de Mineração 2050
O PEM 2050 deverá ser estruturado em seis cadernos temáticos, abordando o contexto da Mineração Paulista, a caracterização dos setores produtivos, a importância da mineração em São Paulo, geração de empregos, as práticas de sustentabilidade e a transformação de áreas mineradas.
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Ressarcimento para o produtor rural por perdas com falta de luz vai à CCJ da Câmara
Projeto precisa da aprovação da CCJ para ser apreciado em Plenário
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Estados e municípios partilham R$ 3,8 bi referentes à segunda parcela do Fundeb para a Educação Básica
Para 2026, a previsão é que a complementação da União ao Fundeb chegue a R$ 67,4 bilhões
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Após semana intensa, Congresso deve focar na garantia de direitos femininos
Agenda ocorre em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março
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FPM: valor destinado aos municípios registra nova queda; repasse será feito nesta terça-feira (10)
Primeiro decêndio de março de 2026 soma R$ 5,1 bilhões, 10% a menos do que o montante repassado no mesmo período do ano passado