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FPM: repasse aos municípios volta a subir após sequência de quedas; prefeituras recebem R$ 1,3 bi neste decêndio
O valor é 14% maior do que o repassado no mesmo período de 2025, quando os municípios receberam aproximadamente R$ 1,2 bilhão
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O valor é 14% maior do que o repassado no mesmo período de 2025, quando os municípios receberam aproximadamente R$ 1,2 bilhão
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Comissão da Câmara inicia trabalhos para acompanhar agenda “Brasil Legal” e discutir medidas de combate às práticas ilegais
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Transição para TV digital viabiliza investimentos em conectividade e novos projetos, como a TV 3.0
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Trabalhos se concentram até quarta (18), com definição das pautas dos plenários na segunda e promulgação do acordo Mercosul-UE na terça
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Estudo da CNM estima que, caso as medidas compensatórias não sejam cumpridas, o impacto nos cofres municipais pode chegar a pelo menos R$ 9,5 bilhões por ano
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A declaração é uma obrigação acessória de caráter obrigatório que apresenta os dados econômico-fiscais utilizados na apuração da Compensação Financeira pela Exploração Mineral
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Informativo Emprego no Campo mostrou queda frente ao mesmo período de 2024 e 2025, mas manteve representação na criação anual de postos de trabalho
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O MAPA IBRAM atualizado identificou 1.051 minas ativas e 465 projetos em diferentes fases de desenvolvimento, distribuídos entre 1.068 empresas de mineração, das quais 86 são associadas ao IBRAM.
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Governo tenta conter impacto com subsídio de R$ 0,32 por litro e isenção de tributos até o fim do ano
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Cenário atrapalha momento decisivo para ganho de produtividade, especialmente para soja com semeadura mais tardia
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Ministério da Saúde confirma infecção importada em bebê de seis meses após viagem à Bolívia
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Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil